Tabela SUS: STF vai julgar a revisão de pagamentos a hospitais conveniados. Entenda o impacto estimado e por que há processos suspensos.
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STF vai reavaliar pagamentos da tabela SUS a hospitais. Entenda o pedido de equiparação, o possível impacto no orçamento e o que falta decidir.
STF vai julgar revisão da Tabela SUS para hospitais privados. Entenda a disputa, o impacto estimado e o que ainda falta decidir.
STF unifica a licença-maternidade de mães biológicas e adotivas. Veja os prazos, quem é abrangida e quando começa o afastamento.
STF decidiu que mães adotivas terão 120 dias de licença remunerada, sem limite de idade da criança adotada.
STF prorrogou por 90 dias a suspensão de multas da NR-1 sobre riscos à saúde mental no trabalho.
STF determinou igualdade na licença-maternidade para mães adotantes e biológicas em vínculos federais.
STF mantém regras do PAT sobre vale-alimentação, arranjos abertos, taxas e pagamento a estabelecimentos.
STF determina critérios iguais de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes em diferentes vínculos profissionais.
STF decidiu que mães adotantes e biológicas terão 120 dias de licença remunerada, com extensão possível de 60 dias.
STF decidiu que mães adotantes terão os mesmos 120 dias de licença-maternidade assegurados às mães biológicas.
STF decide que mães biológicas e adotivas terão o mesmo prazo de licença-maternidade, com regra válida desde 23 de setembro.