Ministério da Saúde recebe contribuições sobre proposta que envolve células-tronco de doador não aparentado.
O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública sobre a possível inclusão, no SUS, de um transplante para pessoas com linfoma de Hodgkin. A proposta trata do uso de células-tronco hematopoiéticas de um doador sem parentesco com o paciente.
A consulta foi publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2026. O ministério quer receber manifestações sobre uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), antes da avaliação das contribuições pela secretaria-executiva da comissão.
O que está em análise para o linfoma de Hodgkin
A análise envolve o transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas com doador não aparentado. A proposta de incorporação ao SUS foi apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
O ato publicado não informa quais pacientes poderiam receber o procedimento caso ele venha a ser incorporado. Também não apresenta, por si só, uma nova regra de acesso ao tratamento.
Quem pode participar da consulta pública
A consulta recebe manifestações da sociedade civil sobre a recomendação em análise. Segundo o Ministério da Saúde, as contribuições precisam ser fundamentadas; não há, no ato divulgado, uma lista de requisitos para participar.
Os documentos relativos à proposta estão na página de consultas públicas da Conitec. A secretaria-executiva da comissão ficará responsável por examinar as manifestações recebidas.
Qual é o prazo para contribuir
O prazo informado pelo ministério é de 20 dias para o envio de contribuições. A fonte não indica uma data final expressa para a consulta, publicada em 21 de outubro de 2026.
Datas e prazo informados no ato do Ministério da Saúde.
- 20 de outubroAto assinadoEm 2026
- 21 de outubroConsulta publicadaEm 2026
- 20 diasPrazo informadoPara enviar contribuições
O transplante já foi incorporado ao SUS?
A publicação da consulta pública não significa que o transplante tenha sido incorporado ao SUS. O procedimento é objeto de uma proposta em análise, e o material divulgado não informa uma decisão final sobre sua oferta.
Foto de capa: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
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