Recurso da BioMarin foi negado, e remédio segue sem incorporação à rede pública.
O Ministério da Saúde negou o recurso administrativo apresentado pela BioMarin Brasil Farmacêutica e manteve a decisão de não incorporar a vosoritida ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2026.
A empresa buscava reverter a decisão tomada pelo ministério em 1º de julho, que havia barrado o fornecimento do medicamento na rede pública para pessoas com acondroplasia a partir de 6 meses de idade e com epífises ósseas abertas. Segundo o Ministério da Saúde, a análise considerou avaliações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Por que o remédio não foi incorporado
De acordo com a análise da Conitec citada pelo ministério, há incertezas sobre qual seria a população que deveria receber a vosoritida. O órgão também apontou dúvidas sobre a idade adequada para iniciar e interromper o tratamento, além de sua duração.
A comissão ainda levantou preocupações sobre a relação entre custo e benefício do medicamento e sobre o impacto orçamentário de sua eventual inclusão no SUS. Com a negativa do recurso, permanece a decisão de não ofertar o produto pela rede pública.
Para quem a vosoritida é indicada
A vosoritida é indicada para o tratamento da acondroplasia em pacientes a partir de 6 meses de idade que ainda tenham epífises ósseas abertas, condição relacionada à fase de crescimento dos ossos. Acondroplasia é uma condição genética que afeta esse crescimento e pode resultar em baixa estatura.
Segundo as informações analisadas pelo Ministério da Saúde, o medicamento atua em uma via ligada ao desenvolvimento ósseo e busca estimular esse processo em crianças que ainda estão crescendo. A decisão publicada não altera a descrição da indicação do produto, mas mantém sua não incorporação ao SUS.
O que permanece após a decisão
A negativa do recurso administrativo encerra a tentativa da fabricante de reverter a decisão de julho no âmbito informado pelo Ministério da Saúde. Assim, a vosoritida continua fora da lista de tecnologias incorporadas ao SUS para esse tratamento.
Datas e indicação citadas na decisão do Ministério da Saúde.
- 6 meses de idadeIndicação citadaCom epífises ósseas abertas
- 1º de julhoDecisão inicialProduto barrado no SUS
- 24 de setembro de 2026Recurso negadoDecisão mantida
O documento publicado no Diário Oficial registra que os pontos avaliados envolveram tanto a definição do uso clínico quanto os custos e o possível impacto financeiro para o sistema público.
Com informações de terra.com.br.
Foto de capa: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
