Conitec deverá avaliar medicamentos à base de GLP-1; eventual oferta dependerá de parecer e consulta pública.
O Ministério da Saúde protocolou em 24 de setembro um pedido para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avalie a entrada de canetas emagrecedoras, baseadas em GLP-1, na rede pública. A solicitação é voltada ao tratamento de pacientes com obesidade.
O pedido não significa que os medicamentos já serão distribuídos pelo Sistema Único de Saúde. Segundo o ministério, a Conitec ainda fará a análise técnica e, após a divulgação de um parecer, haverá consulta pública antes de uma decisão final sobre a incorporação.
O que está sendo avaliado
De acordo com o Ministério da Saúde, uma eventual inclusão será acompanhada de critérios de acesso. A proposta prevê uso nos casos em que o controle da obesidade possa trazer benefícios relevantes à saúde, reduzir complicações ou evitar procedimentos mais complexos.
A pasta informou que a obesidade no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7% em 2024. Para o governo, o aumento reforça a necessidade de acompanhamento e tratamento por períodos longos.
Preços e registros no país
O ministério afirmou que a concorrência reduziu em 70% os custos desses produtos no Brasil em menos de um ano. Em agosto, a Conitec havia rejeitado a inclusão das canetas, citando o alto impacto financeiro, mas a pasta sustenta que as condições mudaram desde então.
Indicadores e registros usados no pedido à Conitec.
- 11,8%Obesidade em 2006
- 25,7%Obesidade em 2024
- 70%Redução de custosem menos de um ano
- 25Canetas registradasno país
- 14Registros em 2026
Segundo o governo, há 25 canetas emagrecedoras registradas no país, das quais 14 obtiveram registro em 2026. O Ministério da Saúde cita versões nacionais e genéricas entre os produtos disponíveis e diz que novos registros são esperados.
Em agenda em Minas Gerais na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o uso no SUS, se aprovado, será feito de forma responsável. Ele também mencionou que produtos antes vendidos entre R$ 1,7 mil e R$ 2 mil passaram a custar de R$ 300 a R$ 400 nas farmácias.
Próximos passos
A Conitec é o órgão responsável por avaliar a criação ou mudança de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no SUS. Depois da consulta pública, as contribuições serão reunidas em relatórios técnicos para análise do colegiado, que emitirá a recomendação sobre a tecnologia.
A decisão de incorporar ou não os medicamentos caberá ao Ministério da Saúde após essas etapas. A pasta citou uma diretriz da Organização Mundial da Saúde sobre terapias com GLP-1 para tratamento de longo prazo da obesidade e alertou que a falta de políticas específicas pode ampliar desigualdades de acesso.
Com informações de Agência Brasil, clicportela.com.br, portalolavodutra.com.br.
Foto de capa: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
