Ministério da Saúde receberá contribuições por 20 dias antes da avaliação das manifestações pela Conitec.
O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública sobre a possível incorporação do riociguate ao SUS para tratar a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2026 e trata de uma proposta apresentada pela Bayer S.A.
A consulta reúne manifestações da sociedade sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A abertura da consulta não significa que o medicamento já tenha sido incorporado ao sistema público.
O que é hipertensão pulmonar
Hipertensão pulmonar é o aumento da pressão nas artérias dos pulmões, segundo o verbete sobre a doença da Wikipédia. A forma tromboembólica crônica, à qual se refere a consulta pública, está associada a coágulos sanguíneos que obstruem a circulação pulmonar. A condição pode dificultar a prática de exercícios, e seus sintomas costumam aparecer gradualmente.
Quais são os sintomas
A falta de ar é um dos principais sintomas da hipertensão pulmonar e pode surgir primeiro durante esforços e, mais tarde, também em repouso, conforme o material de referência. Outros sinais descritos são:
- Cansaço e dificuldade crescente para fazer exercícios;
- Dor ou desconforto no peito;
- Inchaço nas pernas;
- Palpitações e episódios de desmaio.
Como é o tratamento da hipertensão pulmonar
O tratamento depende do tipo de hipertensão pulmonar, de acordo com o material de referência. Ele pode incluir medidas de apoio e medicamentos; em alguns casos, pode ser considerado um transplante de pulmão. O verbete informa que não há cura para a doença.
O riociguate está em análise no SUS especificamente para a forma tromboembólica crônica. A consulta pública não trata de seu uso para todos os tipos de hipertensão pulmonar.
Qual é o prazo da consulta pública
O prazo para apresentar contribuições fundamentadas é de 20 dias, segundo o ato divulgado pelo Ministério da Saúde. A fonte não informa uma data final expressa para o recebimento das manifestações nem fornece o endereço para enviá-las.
Datas do ato e prazo informado para contribuições
- 20 de outubro de 2026Assinatura do ato
- 21 de outubro de 2026Publicação no Diário Oficial
- 20 diasPrazo para contribuiçõesManifestações fundamentadas
Depois do prazo, a Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as contribuições recebidas. A consulta foi aberta pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em ato assinado em 20 de outubro de 2026 pela secretária Fernanda de Negri.
Foto de capa: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
