Encontro virtual vai apresentar propostas normativas elaboradas após consultas públicas sobre especificações de ingredientes.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, em 9 de outubro, um diálogo setorial virtual para apresentar propostas de regras sobre especificações de ingredientes. A reunião será das 10h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams, e é aberta a todos os interessados.
Segundo a Anvisa, as propostas foram preparadas após a consolidação e a análise das contribuições enviadas às Consultas Públicas 1.324/2025 e 1.325/2025. O encontro também considera manifestações apresentadas durante e depois de outro diálogo virtual, realizado em 29 de abril de 2026.
O que estará em discussão
A atividade é conduzida pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) e integra o Tema 3.3 da Agenda Regulatória 2026-2027. O objetivo informado pela agência é apresentar as minutas normativas atualizadas sobre especificações de ingredientes.
A Anvisa também disponibilizou uma minuta de instrução normativa, uma minuta de resolução da diretoria colegiada e uma versão do relatório de consolidação e análise das contribuições recebidas nas consultas públicas. A agência recomenda a leitura prévia desses documentos para o aproveitamento das discussões.
Como participar
Não será necessário fazer inscrição antecipada. O acesso à reunião poderá ser feito diretamente pelo link do Microsoft Teams divulgado pela Anvisa.
A participação é aberta ao público interessado nas propostas regulatórias. A agência não informou, no material divulgado, se haverá transmissão por outra plataforma ou disponibilização posterior da gravação.
Próximos passos
O diálogo terá como foco as propostas já elaboradas pela área técnica após as consultas públicas e as manifestações recebidas. A Anvisa não detalhou no comunicado um prazo para eventual publicação das normas finais.
Com informações de gov.br.
