Decisão prevê três leitos para emergências psiquiátricas em 30 dias e outros sete em 120 dias; prefeitura aponta dificuldade financeira.
A Justiça determinou que a Santa Casa de Itararé, no interior de São Paulo, coloque em funcionamento leitos de saúde mental. A liminar, concedida a pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em 15 de outubro de 2026, foi divulgada em 20 de outubro. A decisão prevê três leitos em 30 dias e mais sete em 120 dias.
Segundo o MPSP, o hospital construiu uma ala para dez leitos, mas não iniciou o serviço mesmo após tratativas com a promotoria. Sem vagas no município, pacientes em crise psiquiátrica aguardavam transferência para outras cidades. A prefeitura afirma que trabalha com a Santa Casa para cumprir a decisão, mas alega dificuldade para custear toda a operação.
O que é saúde mental
Saúde mental é o bem-estar emocional, psicológico e social, não apenas a ausência de transtornos mentais, conforme o material de referência sobre o tema. Ela influencia a forma como uma pessoa lida com o estresse, se relaciona e toma decisões. Na decisão sobre Itararé, o foco é a assistência a pacientes em emergências psiquiátricas.
Prazos da decisão judicial e custos informados pela prefeitura
- 30 diasPrazo inicial
- 120 diasPrazo restante
- R$ 195 milCusto mensal estimadoPara os dez leitos
- R$ 67 milRepasse federalValor informado pela prefeitura
Quando os leitos devem funcionar
A prefeitura deverá colocar os três primeiros leitos em funcionamento no prazo de 30 dias, de acordo com o MPSP. Em nota enviada ao g1 em 20 de outubro de 2026, a administração municipal afirmou que espera cumprir esse prazo.
Os outros sete leitos devem ser regularizados em 120 dias. A decisão é liminar, e o processo ainda passará por julgamento definitivo. Segundo a Justiça, a estrutura destinada ao serviço já está mobiliada.
Como será o atendimento na região
Os três primeiros leitos deverão atender emergências psiquiátricas de Itararé e Bom Sucesso de Itararé, conforme o MPSP. Os outros sete deverão ficar disponíveis para regulação estadual pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), como referência para os 15 municípios da região de Itapeva.
Até então, segundo o Ministério Público, pacientes em crise aguardavam transferência para municípios da região ou para Sorocaba, a mais de 250 quilômetros de Itararé. A Justiça apontou uma deficiência na assistência causada pela falta de funcionamento da ala.
Quanto custará a ala de saúde mental
A Prefeitura de Itararé estima um custo mensal de R$ 195 mil para os dez leitos e informa que o repasse federal é de R$ 67 mil. Segundo a gestão municipal, assumir a despesa adicional sem mais recursos poderia afetar outras áreas da saúde.
A prefeitura afirma que o custeio integral depende de etapas ligadas ao Ministério da Saúde, enquanto a abertura da ala já exige recursos para sua operação. De acordo com a nota enviada ao g1, a administração municipal e a Santa Casa avaliam alternativas para cumprir a determinação judicial.
Foto de capa: Mateus Hidalgo/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.5 br)
