Mandados foram cumpridos em Maceió, Arapiraca e cidades de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.
A Operação Dionísio foi deflagrada nesta quinta-feira, 24 de setembro, para investigar um suposto esquema de sonegação fiscal no comércio de bebidas alcoólicas. Segundo o Ministério Público de Alagoas (MPAL), os débitos atribuídos às empresas investigadas chegam a R$ 322,4 milhões no estado.
A Justiça autorizou 17 mandados de busca e apreensão em Maceió e Arapiraca, além de municípios de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão. A apuração envolve suspeitas de sonegação, uso de informações falsas, lavagem de dinheiro e irregularidades na cobrança de impostos.
Valores sob apuração
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), ligado ao MPAL, parte do valor está registrada como débito histórico na dívida ativa e em processos administrativos. Outra parcela é objeto de procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL).
Dados divulgados pelo Ministério Público de Alagoas.
- 17Mandadosbusca e apreensão
- R$ 190 milhõesDébitos históricosdívida ativa e administrativo
- R$ 132,4 milhõesProcedimentos fiscaisna Sefaz/AL
- 30Pessoas físicassob investigação
- 42Pessoas jurídicassob investigação
| Situação dos débitos | Valor |
|---|---|
| Dívida ativa e área administrativa | R$ 190 milhões |
| Procedimentos fiscais na Sefaz/AL | R$ 132,4 milhões |
| Total informado no estado | R$ 322,4 milhões |
Estrutura investigada
Segundo o MPAL, os investigados teriam usado distribuidoras e empresas de fachada em diferentes estados para conduzir as operações. A apuração aponta possíveis alterações na base de cálculo do ICMS por substituição tributária e uso irregular de benefícios fiscais concedidos por Alagoas.
Também são investigadas notas fiscais emitidas com valores abaixo ou acima dos praticados, mudanças no percurso de cargas e cancelamentos simulados de vendas. Essas práticas, conforme os investigadores, teriam sido usadas para esconder tributos que deveriam ser recolhidos.
Pessoas, empresas e cidades
As investigações alcançam 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas, informou o Ministério Público. Além de Maceió e Arapiraca, as ordens judiciais foram cumpridas em São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.
A ação reúne MPAL, Sefaz/AL, Polícias Civil e Militar, Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas e órgãos fazendários e policiais dos estados onde houve cumprimento de mandados.
