Documento destinado ao debate eleitoral defende mais financiamento, integração da rede e investimentos em saúde digital.
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O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) apresentou em 21 de setembro as Propostas para a Saúde do Brasil 2027–2030, um documento voltado aos candidatos à Presidência da República. A entidade defende que a saúde tenha espaço central nos planos de governo do próximo ciclo e propõe medidas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
A agenda reúne sugestões sobre financiamento, organização dos serviços e resposta a emergências sanitárias. Segundo o Conass, o material considera desafios como o envelhecimento da população, a mudança no perfil das doenças, as alterações climáticas e as transformações tecnológicas.
Nove áreas de propostas
O documento está dividido em nove eixos, que incluem financiamento e sustentabilidade do SUS, governança e regionalização, organização da rede de atenção à saúde e saúde mental. Também aborda a formação e o provimento de profissionais, além da assistência farmacêutica e do acesso a tecnologias em saúde.
A publicação ainda trata de saúde digital, promoção da saúde e vigilância em saúde. De acordo com o Conass, as propostas reafirmam princípios do SUS, como universalidade, integralidade, descentralização e participação social.
Financiamento e rede de atendimento
Entre as medidas, o conselho propõe elevar progressivamente o gasto público em saúde ao equivalente a 6% do PIB até 2030, com reequilíbrio da participação da União no financiamento do SUS. A entidade também defende o fortalecimento da regionalização e das redes de atenção, com atuação dos estados em articulação com os municípios.
O texto cita o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e avanços na política de saúde mental. A agenda inclui ainda educação permanente e formação de trabalhadores do SUS, ciência, tecnologia, inovação e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Integração digital e resposta a emergências
Na área tecnológica, o Conass defende a integração entre União, estados e municípios, a interoperabilidade dos sistemas, a proteção de dados e a retomada do financiamento do Programa SUS Digital. O documento também propõe ações de comunicação, educação popular e promoção da saúde.
Para vigilância em saúde, a entidade sugere ampliar a capacidade de resposta do SUS a emergências, epidemias e eventos associados às mudanças climáticas. As propostas foram elaboradas para orientar o debate nacional sobre a saúde no período de 2027 a 2030.
Próximos passos
O Conass informou que o documento será apresentado aos candidatos à Presidência da República. A publicação busca contribuir para a formulação dos planos de governo do próximo ciclo.
Com informações de conass.org.br.
