Hospital abriu apuração ética depois que médico compartilhou imagem de prontuário e fez comentário de tom irônico nas redes sociais.
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (HCFMRP-USP) afastou temporariamente o médico residente Guilherme Lourenço Monteiro após ele publicar, em uma rede social, uma imagem de prontuário de um paciente com sobrepeso. A medida foi informada pelo hospital nesta sexta-feira, 25 de setembro, após a repercussão da postagem feita dias antes.
A imagem mostrava informações de peso, altura e índice de massa corporal (IMC). Segundo o HCFMRP-USP, o paciente não teve a identidade exposta, mas a publicação foi considerada incompatível com a conduta profissional esperada pela instituição e teve caráter preconceituoso, conforme manifestação anterior do hospital.
Apuração interna e afastamento
O hospital afirmou que instaurou uma apuração interna sobre o caso, com participação da Comissão de Residência Médica, da Procuradoria Jurídica e da chefia de gabinete. A análise envolve aspectos éticos da conduta do residente.
A instituição informou que seus profissionais em residência passam por avaliações de postura e profissionalismo. Também disse que os programas oferecem orientação obrigatória sobre segurança do paciente, ética e questões jurídicas ligadas ao atendimento.
A conta usada pelo médico na plataforma X foi desativada. A defesa declarou, na quinta-feira, que ele presta esclarecimentos e colabora com a investigação, segundo a reportagem.
Dados de saúde e sigilo do prontuário
Para o advogado especializado em Direito Digital Marcelo Tesk, peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ele afirmou que a divulgação pode gerar risco se houver possibilidade de reconhecer o paciente, inclusive pelo cruzamento dessas informações com outros dados.
Segundo o especialista, um prontuário só pode ser compartilhado com o próprio paciente ou mediante autorização prévia e expressa. A avaliação sobre a existência de anonimização, explicou, depende de não haver meios de identificar a pessoa, nem de forma indireta.
Caso se confirme o uso inadequado dessas informações, o episódio pode ter desdobramentos em diferentes frentes, de acordo com o advogado:
- administrativa, para a instituição envolvida;
- ética, perante o Conselho Regional de Medicina;
- penal, em eventual apuração de violação de sigilo profissional;
- civil, com possibilidade de indenização ao paciente.
Cronologia do caso
A publicação foi feita em 21 de setembro e alcançou 130 mil visualizações antes de ser apagada, segundo a reportagem. Em 24 de setembro, o hospital informou que havia tomado conhecimento do conteúdo e que adotaria providências. No dia seguinte, comunicou o afastamento temporário do residente.
Publicação, resposta do hospital e afastamento temporário.
- 21 de setembroPostagemimagem de prontuário publicada
- 24 de setembroHospital notificadoinstituição informou providências
- 25 de setembroAfastamentoresidente afastado temporariamente
O Conselho Federal de Medicina afirmou que não comenta casos concretos enquanto eles podem ser examinados inicialmente pelos conselhos regionais. O CRM foi procurado e ainda não havia se manifestado, conforme a fonte.
Com informações de portaldoholanda.com.br.
Foto de capa: Hector.carvalho/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
