Proposta do deputado Fausto Jr. prevê ampliar consultas psicológicas, psiquiátricas e terapêuticas por meios digitais.
O Projeto de Lei nº 6.507/2025, apresentado pelo deputado federal Fausto Jr. (União-AM), tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela Comissão de Saúde. A proposta cria uma Política Nacional de Telessaúde Mental para ampliar o acesso a atendimentos psicológicos, psiquiátricos e terapêuticos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Divulgada durante o Setembro Amarelo, a iniciativa busca enfrentar a dificuldade de acesso a profissionais especializados, especialmente em regiões remotas e de difícil acesso. Segundo o parlamentar, comunidades ribeirinhas, povos indígenas e moradores do interior do Amazonas enfrentam obstáculos de deslocamento para chegar a esses serviços.
O que prevê a proposta
O texto propõe que a política seja orientada pelos princípios de universalidade, integralidade e equidade, com atenção a populações em situação de vulnerabilidade. Também prevê a combinação de atendimentos presenciais e remotos, preservando o sigilo das informações dos pacientes.
Entre os objetivos indicados no projeto estão ampliar as consultas digitais, reduzir filas de espera e permitir o acompanhamento contínuo de pessoas em tratamento. A medida ainda inclui capacitação de profissionais para a telessaúde e plataformas integradas para agendamento e prontuário eletrônico.
Desafio no Amazonas
De acordo com Fausto Jr., as características geográficas do Amazonas tornam o acesso a especialistas mais difícil. Em parte das localidades, o deslocamento até um profissional pode exigir horas ou dias de viagem.
O deputado afirma que a tecnologia pode complementar o atendimento presencial do SUS e ajudar a reduzir desigualdades regionais. A proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Saúde no processo de tramitação na Câmara.
Próximos passos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deverá analisar o Projeto de Lei nº 6.507/2025. O texto trata da criação de uma política nacional voltada ao uso de recursos digitais no atendimento de saúde mental pelo SUS.
Foto de capa: Eurico Zimbres/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.5)
