Saúde em Família

Foto: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Trabalho e saúde

Empresas voltam a poder ser multadas por riscos à saúde mental

Por Lucas Godoy · 25 de setembro de 2026

Foto: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Desde 23 de setembro, empresas voltaram a poder ser multadas se não avaliarem riscos psicossociais ou não adotarem medidas para controlá-los.

As sanções ficaram suspensas por cerca de 90 dias

Em junho, o ministro André Mendonça interrompeu as punições após ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

A norma incluiu riscos psicossociais

A atualização entrou em vigor em maio e exige que empresas considerem fatores da organização do trabalho que afetam a saúde mental.

A norma cita situações como

  • Assédio moral
  • Excesso de trabalho
  • Expedientes prolongados
  • Pressão contínua e falhas na organização

Identificar os riscos continuou obrigatório

Durante a suspensão, as empresas ainda tinham de identificar e analisar esses riscos. O que parou foi a aplicação das multas.

mais de 559 mil

Transtornos mentais afastaram trabalhadores

Mais de 559 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais em 2025, segundo dados do Ministério da Saúde.

Foto: Beth Castelo from Rio de Janeiro, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

cerca de 63%

Elas foram a maioria dos afastamentos

As mulheres corresponderam a cerca de 63% dos afastamentos por transtornos mentais, segundo o levantamento.

R$ 1 bilhão

Afastamentos geraram gastos à Previdência

Segundo apuração da CNN Brasil, os afastamentos representaram aproximadamente esse valor em gastos para o INSS em 2025.

Saúde em Família

Auditores fiscais podem punir empresas

Auditores fiscais do trabalho realizam as fiscalizações que podem resultar em penalidades para as empresas.

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