As técnicas de reprodução assistida (TRA) transformaram radicalmente a forma como lidamos com a infertilidade. Estima-se que mais de 12 milhões de crianças no mundo já tenham nascido por meio dessas tecnologias, número que deve crescer para quase 400 milhões até o fim do século, de acordo com um estudo publicado na revista Reproductive Medicine (Faddy et al, 2018)1. No Brasil, uma pesquisa da Redirection International indica que o setor da medicina reprodutiva deve crescer em média 23% ao ano até 2026. Atualmente, o mercado nacional movimenta R$ 1,3 bilhão e deve chegar à casa de R$ 3 bilhões. Mas à medida que o número de bebês, cifras e a ciência avançam, também se intensificam os debates éticos. Afinal, até onde é possível — e desejável — intervir no processo natural de concepção?
Dados da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida apontam que o Brasil é o líder no ranking de fertilização in vitro, inseminação artificial e transferência de embriões, além de concentrar 40% de todos os centros de reprodução assistida da América Latina. “É essencial lembrar que estamos lidando com pessoas que não conseguem ter filhos naturalmente e que veem nessas técnicas uma chance de realizar um sonho. Mas a medicina reprodutiva não é mágica. Ela possui limites clínicos e éticos”, afirma Viviane Santana, especialista em reprodução humana e gerente médica da Organon farmacêutica.
Entre os principais dilemas está o uso de testes genéticos para selecionar embriões. A técnica conhecida como PGT (Preimplantation Genetic Testing) permite identificar alterações cromossômicas e doenças hereditárias antes da implantação do embrião no útero. “É uma ferramenta valiosa quando falamos de prevenção de doenças graves. Mas e quando o teste revela alterações cromossômicas compatíveis com a vida?”, questiona Viviane.
Outro ponto delicado é a chamada gestação por substituição — equivocadamente conhecida como “barriga de aluguel”. No Brasil, o procedimento só pode ser feito sem qualquer tipo de remuneração e por familiares de até quarto grau, com exceções concedidas mediante aprovação do Conselho Federal de Medicina. Ainda assim, Viviane relata dilemas que fogem à regulamentação, como casos em que tentantes recorrem à própria mãe para gestar o filho: “Essa criança será filha ou neta da mulher que a gestou? Irmã ou filha do pai/mãe biológico?”.
A ausência de uma legislação específica no Brasil é um dos entraves. “Vivemos um paradoxo: ao mesmo tempo que temos uma normativa bastante permissiva, ainda operamos com base em resoluções médicas, sem uma lei específica. Isso abre margem para judicializações e inseguranças jurídicas”, explica Viviane. Para ela, mais do que proibir ou liberar práticas, o país precisa ampliar o acesso às TRA — hoje disponíveis quase que exclusivamente em clínicas privadas. “Muitos países já possuem financiamentos governamentais que asseguram e incentivam os tratamentos de reprodução assistida. Estamos sofrendo com o envelhecimento e diminuição da população mundial, e o maior acesso a tratamentos de reprodução assistida e planejamento familiar são fundamentais para o bom funcionamento da sociedade a longo prazo.”
Doação de óvulos, embriões e espermatozoides também entra na pauta dos dilemas. Apesar das regras rígidas que garantem anonimato e segurança, a prática ainda gera debates sobre direitos, responsabilidades e possíveis conflitos familiares. “É fundamental que tudo seja feito com consentimento formal e respaldo médico. O que não pode acontecer — e infelizmente ainda acontece — é o uso de métodos informais e inseguros, como a busca por doadores em redes sociais.”
O destino dos embriões congelados que não são mais de interesse dos casais também se tornou um desafio. Segundo as regras atuais, eles só podem ser descartados ou doados para pesquisa após três anos de criopreservação, mediante a vontade expressa dos responsáveis. “Há clínicas acumulando milhares de embriões sem definição. É uma questão ética que precisa ser enfrentada com urgência”, alerta.
Para Viviane, a medicina reprodutiva representa um direito fundamental e uma oportunidade de transformar vidas. Mas precisa caminhar com responsabilidade. “A possibilidade de formar uma família é um desejo legítimo e deve ser respeitado. O que não podemos é deixar que o avanço tecnológico ultrapasse os limites éticos e transforme a reprodução em um processo de fabricação de seres humanos sob medida”, conclui.
Referência:
Faddy MJ, Gosden MD, Gosden RG. A demographic projection of the contribution of assisted reproductive technologies to world population growth. Reprod Biomed Online. 2018 Apr;36(4):455-458. doi: 10.1016/j.rbmo.2018.01.006. Epub 2018 Feb 3.
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A empresa também busca colaborar com parceiros biofarmacêuticos e inovadores interessados em comercializar seus produtos, aproveitando sua escala e presença ágil em mercados internacionais de rápido crescimento.
Com sede em Nova Jersey, nos Estados Unidos, e presença em 140 países, a Organon possui um alcance geográfico significativo e conta com cerca de 10.000 colaboradores ao redor do mundo.
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FLAVIA FLORES ROCHA
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